Duplicata escritural: conceito, regras e responsabilidades
Entender o que é a duplicata escritural, como funciona o ecossistema e quais decisões cabem ao sacador e ao sacado.
Apresentação da KAURI e dos objetivos da jornada. Enquete para mapear a experiência dos participantes com antecipação de recebíveis e crédito garantido por recebíveis, inclusive em operações esporádicas.
Conceito de duplicata e diferenças em relação à duplicata emitida em papel; etapas da venda ou prestação de serviço à emissão, escrituração, registro, negociação e liquidação; papéis dos principais participantes e diferenças entre escrituração, registro, depósito centralizado, negociação e liquidação.
Leis nº 5.474/1968 e nº 13.775/2018; Resolução BCB nº 339/2023 e alterações; Resolução CMN nº 4.815/2020; convenção do ecossistema; como distinguir deveres das empresas e dos participantes regulados.
Rastreabilidade, titularidade e prevenção de duplicidades; efeitos esperados para crédito e negociação; limites decorrentes de dados, contratos e governança desorganizados.
Qualidade dos dados, gestão de recebíveis e contratos, conferência da obrigação, tratamento de divergências e pagamento conforme instruções válidas; áreas internas envolvidas.
Análise de uma duplicata com divergência de valor, titularidade ou gravame: quem identifica, quem decide e quais evidências devem ser registradas.
Dúvidas para o encontro seguinte, questões práticas a investigar internamente e convite voluntário ao grupo de WhatsApp para receber notícias e atualizações sobre duplicata escritural e recebíveis.
Ao final, o participante será capaz de: explicar o ciclo da duplicata escritural e os papéis dos principais atores; distinguir escrituração, registro, negociação e liquidação; reconhecer responsabilidades de sacadores e sacados e apontar as áreas internas que precisam estar envolvidas.