Duplicata escritural: conceito, regras e responsabilidades
Entender o que é a duplicata escritural, como funciona o ecossistema e quais decisões cabem ao sacador e ao sacado.
Apresentação da KAURI, objetivos da jornada e expectativas dos participantes.
Conceito de duplicata como título de crédito ligado a venda mercantil ou serviço a prazo; o que muda na forma escritural; percurso da venda à emissão, escrituração, registro, negociação e liquidação; papéis de sacador, sacado, escrituradora, registradora, financiador e instituições de pagamento; diferenças entre escrituração, registro, depósito centralizado, negociação e liquidação.
Leis nº 5.474/1968 e nº 13.775/2018; Resolução BCB nº 339/2023 e alterações; Resolução CMN nº 4.815/2020; convenção do ecossistema; como distinguir deveres das empresas e dos participantes regulados.
Rastreabilidade, titularidade e prevenção de duplicidades; possíveis efeitos em crédito e negociação; limites da tecnologia quando dados, contratos e governança não estão organizados.
Qualidade dos dados, gestão de recebíveis e contratos, conferência da obrigação, tratamento de divergências e pagamento conforme instruções válidas; áreas internas envolvidas.
Análise de uma duplicata com divergência de valor, titularidade ou gravame: quem identifica, quem decide e quais evidências devem ser registradas.
Dúvidas para o encontro seguinte e questões práticas a investigar internamente.
Ao final: mapa dos atores e perguntas para as áreas de Contas a Receber, Contas a Pagar, Tesouraria, Crédito, Jurídico e TI.